Maioria do Senado é contra PEC que reduz idade penal, apura G1

Levantamento ouviu todos os 81 senadores; 45 são contra texto da Câmara.
Para ser aprovada, proposta não pode ter mais que 32 votos contrários.

Laís Alegretti e Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.
O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrarios à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.
Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

 

MAIORIDADE PENAL

Congresso pode mudar legislação

• propostas em discussão
• texto aprovado na câmara
• argumentos contra e a favor
• avaliação de especialistas
• posição do governo
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No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim, afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será arquivada.
Os senadores responderam ao levantamento do G1 na condição de anonimato – parte deles pessoalmente, parte por telefone e parte por meio da assessoria.
A pergunta formulada aos senadores foi a seguinte: "O senhor/senhora é favorável ou contrário à proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos?"
Ministério Público e tempo de internação
Diversos senadores que se declararam contrários à PEC disseram que são favoráveis, em tese, à redução da maioridade penal, mas não nos termos em que a Câmara aprovou.
Vários manifestaram apoio ao projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece a penalização de jovens entre 16 e 18 anos desde que proposta exclusivamente pelo Ministério Público e julgada exclusivamente por juiz especializado em questões de infância e adolescência.

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Em fevereiro de 2014, a proposta foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado numa votação em caráter terminativo (pela qual o texto não precisa seguir para o plenário). Mas um recurso foi apresentado para que a matéria não seja arquivada e possa ser analisada no plenário. Para isso, precisa ser incluído na ordem do dia.
Outros parlamentares afirmaram que consideram suficiente o projeto de lei aprovado pelo Senado que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguiu para votação na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, a redução da maioridade penal chegou a ser rejeitada, em votação no último dia 1º de julho. Na ocasião, a PEC recebeu 303 votos favoráveis – eram necessários ao menos 308.
Pelo texto, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
No dia seguinte, porém, uma manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais defensores da redução da maioridade penal, permitiu que a proposta – após sofrer modificação – fosse novamente votada e, dessa vez, aprovada. A votação final, em segundo turno, ocorreu no último dia 19, e o texto foi definitivamente aprovado na Câmara.
A manobra consistiu em restringir a penalização de jovens infratores entre 16 e 18 anos para casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, com cumprimento da pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Com isso, vários deputados mudaram o voto, o que permitiu a aprovação da proposta.

 

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Em simulação, Aécio lidera corrida presidencial com 10 pontos a frente de Lula

21/06/2015 08h46

Por Alexandre Parrode

Edição 2085

 

Levantamento feito pelo Datafolha mostra senador mineiro como melhor aposta do PSDB para as próximas eleições

Aécio Neves (PSDB-MG) lidera intenções de voto; Lula (PT) aparece em segundo, seguido de Marina Silva (PSB) | Fotos: Agência Senado / Ricardo Stuckert

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o preferido para a Presidência da República. É o que mostra uma simulação feita pelo Instituto Datafolha, que perguntou a brasileiros de todas as regiões do País em quem eles votariam para o cargo mais alto do Executivo. 35% deles escolheriam o ex-governador de Minas Gerais. De acordo com a pesquisa, divulgada neste domingo (21/6) pela Folha de S. Paulo, Aécio lidera o cenário no qual enfrentaria o ex-presidente Lula (PT), chegando a abrir 10 pontos de vantagem. Em terceiro lugar, encontra-se a pessebista Marina Silva, com 18%. As informações vêm no momento em que os governos petistas atingiram sua pior avaliação. A presidente Dilma (PT) é rejeitada por 65% dos brasileiros, como mostrou levantamento do mesmo Datafolha. O desemprego, a economia desaquecida e os escândalos de corrupção levaram a gestão da petista a índices nunca antes vistos na história da República. Para se ter ideia, só Collor — pouco antes do impeachment — tinha rejeição maior. Luciana Genro (PSOL), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e Eduardo Jorge (PV)
alcançaram 2% cada um. 11% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados. Outros 5% afirmaram não saber em quem votar. O Datafolha fez 2.840 entrevistas, em cidades de todas as regiões do Brasil, entre quarta e quinta-feira (18 e 19 de junho).  A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Veja os resultados: Aécio Neves (PSDB) – 35% Lula (PT) – 25% Marina Silva (PSB) – 18% Luciana Genro (PSB) – 2% Eduardo Paes (PMDB) – 2% Eduardo Jorge (PV) – 2% Branco/Nulo/Nenhum – 11% Indecisos – 5%

Cenário 2

Lula lideraria no cenário contra Marina Silva e Alckmin | Fotos: PT / PSB / Governo de São Paulo

O Datafolha também simulou como seria se o candidato do PSDB fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Neste cenário, o ex-presidente Lula (PT) aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (PSB), com 26% e 25% das intenções de voto, respectivamente. O tucano figura no terceiro lugar, com 20%, seguido por Eduardo Paes e Luciana Genro, com 3% cada um. Eduardo Jorge ficaria com 2%. Brancos, nulos e nenhum somam 14%. Indecisos, 7%. Alckmin sofre desgaste com a greve dos professores de São Paulo e resquícios da crise hídrica que acometeu o Estado no ano passado. Lula (PT) – 26%
Marina Silva (PSB) – 25%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 20%
Luciana Genro (PSOL) – 3%
Eduardo Paes (PMDB) – 3%
Eduardo Jorge (PV) – 2%
Branco/Nulo/Nenhum – 14%
Indecisos – 7%

Ibope e Datafolha mostram Dilma no caminho certo

Realizadas em ambiente agitado, pesquisas mostram força da presidente Dilma Rousseff em diferentes frentes; 42% consideram governo ótimo ou bom e 46% reconhecem na gestão dela o maior combate à corrupção, contra 16% e 4% para Lula e FHC, respectivamente; pontos fortes no Datafolha são coroados por crescimento, segundo o Ibope, de 13 pontos na satisfação com a democracia; apuração de corrupção na Petrobras fortalece gestão, mas presidente é associada ao escândalo por 68%; aposta no enfraquecimento de Dilma não dá os resultados esperados pela oposição, mas jogo de desgaste vai continuar

7 de Dezembro de 2014 às 20:27

247 – A presidente Dilma Rousseff está bem mais forte do que gostariam seus adversários. Essa é uma das conclusões principais da rodada de pesquisas Ibope e Datalha divulgadas neste domigo 7. Neste período conturbado, em que a oposição parlamentar liderada pelo PSDB radicaliza o discurso, usa imagens fortes e tenta reunir apoio de manifestações de protesto nas ruas, Dilma conseguiu manter exatamente os índices de aprovação que detinhas nas vésperas do segundo turno, em 27 de outubro.
O governo é considerado ótimo e bom por 42% do público, enquanto 24% veem a administração com ruim ou péssima. Imediatamente antes da eleição, esse percentual era de 20%.
Uma ótima notícia, não apenas para o governo, mas para todas as forças políticas que atuam dentro do sistema democrática, veio do Ibope. O instituto apurou que o índice de satisfação popular com a democracia cresceu 13 pontos percentuais. 39% disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia, mais nível desde 2010. Em 2013, quando ocorreram propostos maciços nas ruas, a satisfação com o regime político alcançava 39%. "A existência de grupos radicais nas ruas, como os blac blocks, provoca mais repercussão na mídia do que desperta apoio popular", avaliou o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas. "Cria-se uma falsa impressão de que há mais gente contra a democracia do que realmente existe".
No capítulo corrupção, apesar de o jornal Folha de S. Paulo ter destacado, entre todos os números, o porcentual de 68% dos que associaram a presidente a corrupção que vai sendo descoberta, o governo também colheu resultados positidos.
Nada menos que 46% indicaram que nunca houve tanto combate à corrupção no País como agora. Para efeito de comparação, esse índice foi de 16% para o governo lula e apenas 4% para a gestão do ex-presidente Fernando Henrique, do PSDB. A percepção de que agora a punição aos malfeitos é maior do que em outros tempos igualmente se confirmou. 40 assinalaram essa situação, de punição maior hoje em dia, contra 11 que disseram que isso ocorria com mais frequência no governo Lula e apenas 3% nos tempos de FHC.
Apesar de algumas avaliação de dificuldade na ação do futuro governo Dilma, a expectativa popular pode ser considerada boa. 50% entendem que Dilma fará um segundo mandato melhor do que o primeiro. Esse índice, em relação ao segundo governo tucano, era menor, de 41%.
Sofrendo tentativas diárias de desgate, ora com as revelações das delações premiadas á volta da operação Lava Jato, ora com os ataques da oposição parlamentar feita pelo PSDB, o que se mediu é que a presidente e o governo estão assimilando bem os ataques. A oposição esperava atingir um desgaste maior, mas isso não se concretizou. As vésperas da posse de uma nova equipe econômica, a tendência é a criação de novos fatos no ajuste de contas e controle da inflação. Se o plano der certo, os números de Dilma poderão ficar ainda melhores. Os resultados das pesquisas, nessa medida, agradaram em cheio ao Palácio do Planalto e frustraram, em larga medida, a oposição.

Datafolha mostra Dilma com 52% dos votos válidos e Aécio com 48% em empate técnico

sábado, 25 de outubro de 2014 18:42 BRST

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SÃO PAULO (Reuters) - Nova pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostrou que a presidente Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) voltaram à situação de empate técnico, ainda que a petista siga com vantagem numérica.
Considerando os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), Dilma passou a 52 por cento (ante 53 por cento na pesquisa anterior), enquanto Aécio foi a 48 por cento (ante 47 por cento). Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, os dois candidatos estão no limite do empate técnico.
Pelo eleitorado total, a petista foi a 47 por cento das intenções de voto (ante 48 por cento no levantamento anterior), contra 43 por cento do tucano (ante 42 por cento).
Os eleitores que planejam votar em branco ou anular seus votos somam 5 por cento. Os indecisos também são 5 por cento.
O Datafolha ouviu 19.318 pessoas sexta-feira e sábado, em 400 municípios.
(Por Alexandre Caverni; Edição de Marcela Ayres)

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Dilma dispara na frente de Aécio, segundo Ibope e Datafolha

Pesquisas mostram trajetória ascendente de Dilma, que abre 8 pontos de vantagem, segundo Ibope

Jornal do Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) na corrida para a Presidência da República mostra Dilma Rousseff (PT) com 54% dos votos  válidos. Aécio Neves (PSDB) aparece com 46%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
- Dilma Rousseff: 49%
- Aécio Neves: 41%
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 3%
No levantamento anterior, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.
Datafolha dá Dilma com seis pontos de vantagem
Já a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) mostra Dilma com 53% e Aécio Neves, com 47% A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".
A presidente tem uma vantagem inédita sobre Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial, que mostra a trajetória ascendente da candidata.
No levantamento anterior, divulgado no dia 22, Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.
Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
- Dilma Rousseff: 48%
- Aécio Neves: 42%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 5%
O Datafolha ouviu 9.910 eleitores em 399 municípios nos dia 22 e 23 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01162/2014.

Tags: #eleições2014, brasil, eleição, Eleitor, urna

Datafolha: Dilma conta com a inércia; Aécio, com o imponderável

Jose Roberto de Toledo

22 outubro 2014 | 04:27

Dilma Rousseff (PT) oscilou mais um ponto e segue em alta. Segundo o Datafolha divulgado nesta madrugada de quarta, ela foi de 43% na semana passada, para 46% na segunda-feira e chegou agora a 47% dos votos totais. Aécio Neves (PSDB) ficou nos mesmos 43%, para onde caiu dos 46% alcançados no começo do segundo turno.
Nos votos válidos não houve mudança: 52% a 48% para a petista, taxas iguais às de segunda. Isso é facilmente explicável pelos arredondamentos. A fração a mais para Dilma nos votos totais não foi suficiente para ela sair dos 52% dos votos válidos – que são os votos dados só aos candidatos. Embora o resultado seja melhor para Dilma, mostra também que sua aceleração é lenta. Mantém os dois em empate técnico, embora essa possibilidade tenda a zero.
Como Aécio não perdeu mais, o ponto extra para a petista veio dos indecisos, que foram de 6% para 4%. O outro ponto migrou para brancos e nulos, que agora somam 6% (eram 5% há dois dias).
A pesquisa confirma que a disputa continua imprevisível. Por três incertezas: destino dos indecisos, aumento da abstenção e o erro do eleitor ao votar. Há indecisos suficientes para, em tese, Aécio empatar em 47% com Dilma. Mas não é só isso.
A leve vantagem da presidente nas intenções de voto pode ser anulada por um fenômeno que tem se repetido nos últimos anos. O eleitor menos escolarizado tem mais dificuldade para converter intenção em voto. Erra mais. Sinal disso é que as taxas de votos nulos são mais altas nos Estados mais pobres, justamente onde os candidatos do PT a presidente são mais bem votados desde 2006.
Por outro lado, os votos brancos e nulos costumam diminuir no segundo turno porque o eleitor tem que escolher menos candidatos na urna eletrônica. Em vez de cinco, são no máximo dois (quando há segundo turno na eleição para governador no Estado). Em 2010, os votos em branco para presidente caíram 30% do primeiro para o segundo turno, e a quantidade de votos nulos foi 23% menor.
Mas a redução do número de candidatos tem outro efeito que pode prejudicar Dilma: aumenta a abstenção em todos os Estados. Proporcionalmente mais eleitores deixaram de ir votar no segundo turno em 2010 em lugares onde Dilma foi melhor, como Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Ela perdeu mais.
As variações dos votos brancos, nulos e da abstenção são potenciais causas de erros não-amostrais para as pesquisas. Não são estatisticamente calculáveis, e, por isso, não entram na conta da margem de erro. Mas podem decidir a eleição.
Essas incertezas só deixarão de ser um fator de risco para Dilma se ela continuar crescendo e alcançar uma vantagem que não apenas supere a margem de erro, como dê ao menos dois pontos de folga para a candidata à reeleição. Por isso, a pesquisa do Ibope a ser divulgada nesta quinta-feira à tarde é fundamental. Dirá se a presidente prosseguirá em tendência de alta ou não.
Embora em situação mais desconfortável, Aécio ainda pode alimentar esperanças. Deve jogar no debate de sexta à noite na TV Globo sua última cartada para tentar virar o jogo.
A presidente virou no segundo turno porque sua propaganda foi mais eficiente: melhorou a popularidade do governo e fez piorar a imagem do adversário, o bastante para tirar-lhe eleitores. Não muitos, mas o suficiente para inverter posições. Dilma conta com a inércia a seu favor, e Aécio, com o imponderável.

Tags: 2014, Aécio, datafolha, Dilma, eleição, ibope, pesquisa, presidente

Datafolha mostra Dilma com 52% e Aécio com 48% dos votos válidos

segunda-feira, 20 de outubro de 2014 20:19 BRST

 

[-] Texto [+]

(Reuters) - Nova pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira mostrou a presidente Dilma Rousseff (PT) com vantagem numérica contra Aécio Neves (PSDB) pela primeira vez em levantamento do instituto no segundo turno da campanha presidencial.
Considerando os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), Dilma passou a 52 por cento (ante 49 por cento), enquanto Aécio foi a 48 por cento (ante 51 por cento). Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, os candidatos estão em empate técnico no limite da margem de erro.
Pelo eleitorado total, a petista foi a 46 por cento das intenções de voto, ante 43 por cento na semana passada, contra 43 por cento do tucano (ante 45 por cento).
Os eleitores que planejam votar em branco ou anular seus votos somam 5 por cento (ante 6 por cento). Os indecisos seguem em 6 por cento.
O Datafolha ouviu 4.389 eleitores em 257 municípios, nesta segunda-feira.
(Por Alexandre Caverni)

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