Relator, no entanto, argumenta que é difícil comprovar a manipulação e não pretende incluir o tema no parecer final sobre a reforma política.
Lula Lopes
Lima (D) defendeu a suspensão por cinco anos dos institutos que manipulam pesquisas.
Deputados defenderam nesta terça-feira o estabelecimento de alguma forma de punição contra os institutos de pesquisa que manipulem a opinião pública ao divulgar números que, depois, se mostrem muito distintos do resultado eleitoral. O tema foi debatido pela
Comissão Especial da Reforma Política.
O presidente do colegiado, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), propôs a aplicação de penalidades equivalentes às previstas na Lei de Licitações (
8.666/93). “A pesquisa manipulada contribui para a ilegitimidade da eleição. Verificada a falta de idoneidade técnica ou moral do instituto, ele seria excluído do processo eleitoral pelo prazo de cinco anos”, sugeriu.
O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, disse que, por enquanto, não pretende incluir esse tipo de punição em seu parecer, devido à dificuldade de comprovar a manipulação. “Se houver maioria na comissão, eu acolho. Mas ainda não encontrei uma maneira de mexer nesse ponto, porque sempre poderá ser usado o argumento de que houve uma reviravolta de tendência do eleitorado”, ponderou.
Influência financeira
Ao defender a punição dos institutos, o deputado Reguffe (PDT-DF) lembrou que as pesquisas eleitorais podem influenciar a capacidade de um candidato de conseguir recursos para a campanha. “Portanto, devemos punir o instituto que erra de forma flagrante, seja por má-fé ou por incompetência”, argumentou.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) propôs uma ampla liberdade para a realização das pesquisas, inclusive como forma eficaz de combater a prevalência de cartéis no setor. Ele concordou, porém, em punir a manipulação eleitoral, “porque é o mesmo que bater carteira”.
Por sua vez, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) declarou-se a favor de “buscar uma forma que ameace o patrimônio profissional dos que manipulam pesquisas como método de ganhar dinheiro”. O parlamentar ressaltou, no entanto, ser necessária a efetiva comprovação da manipulação, “o que pode ser feito, porque ela deixa rastros”.
Para Erika Kokay (PT-DF), a manipulação de pesquisas precisa ser coibida porque “é um instrumento de dominação política e viola o sentimento real do eleitor, ao tratá-lo como argila a ser moldada”. A deputada destacou que, em certos casos, deve-se até mesmo proibir a divulgação da pesquisa. A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) também defendeu um rigoroso controle dos dados, com base em critérios científicos.
Perda de tempo
Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) considerou perda de tempo tentar policiar as pesquisas – “além de pegar mal”. Para ele, o caminho mais correto e eficaz é garantir a pluralidade de pesquisas, “o que reduz a capacidade de a mentira se impor”.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) também não concordou em cercear as pesquisas eleitorais. “A solução é a politização crescente das pessoas, é elevar a participação popular e a democracia direta. A reforma política não deve se limitar a mudanças pontuais no sistema eleitoral”, avaliou.
Tribunais eleitorais
Por sua vez, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sugeriu uma solução drástica: que as pesquisas passem a ser feitas pelos tribunais eleitorais, afastando totalmente os institutos privados da atividade. “Assim acabamos com os picaretas e deixamos as pesquisas a cargo de instituições de fé pública, com o acompanhamento dos partidos”, propôs.
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